Pena de morte

- Cerca de 90 países praticam a pena de morte.
- A França abandonou o uso da guilhotina apenas em 1981.
- A pena de morte é praticada em 37, dos 50 estados americanos.
- Gastam-se cerca de dois milhões e meio de dólares para se executar uma pessoa, nos Estados Unidos.
- Até 2000 trinta e cinco condenados com retardo mental foram executados, apesar do governo federal americano e mais 12 estados proibirem isso.
- Desde 1970, 87 americanos deixaram de ser executados por terem sidos comprovados erros em seus processos, e comprovada sua inocência pouco antes da execução.

As formas de execução mais comuns hoje em dia são o fuzilamento, a morte em cadeira elétrica, a decapitação, enforcamento e o apedrejamento.

No Brasil, a pena máxima para todo e qualquer delito é de 30(trinta) anos de reclusão, conforme prevê a nossa legislação, não havendo permissão para implantação da pena de morte, em única exceção nos períodos de guerras, de acordo com ao artigo 5º Inciso XLVII da Constituição Federal: – não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX. ,
É importante ressaltar que o artigo citado não pode ser modificado, para criar a possibilidade de implantação da pena de morte, por se tratar de item constitucional contido dentro da temática dos direitos fundamentais, que são consideradas cláusulas pétreas da Carta Magna.
Historicamente, havia a aplicação de pena considerada já na primeira Constituição Brasileira de 1824, e era monstruosamente aplicada através do sistema de forca