pena de morte no brasil
Por Bruno Felipe Ferreira da Silva n° 17
Análise defensiva
SINOPSE: O presente artigo em síntese visa à análise do filme “O julgamento de Nuremberg”, sob a ótica do Direito Penal e dos princípios básicos, naturais e declarados da pessoa humana. São considerados, entre outros aspectos, os princípios violados para se constituir este Tribunal de Exceção. Apresentando-o como um grande marco na história.
1-CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
Em 1945 após a Segunda Guerra Mundial, com a derrota da Alemanha e o conseqüente desfragmento da política nazista, os aliados tinham ideia vaga do que fazer com os perdedores da guerra e se saíram como o filme relata: com o primeiro Tribunal Internacional Penal, numa messiânica indicação de como o mundo não mais toleraria a partir de então que houvesse execuções por causa de raça, religião, ideologia política, preferências sexuais, enfim, barbáries. Na realidade, não é o que se constata 50 anos após: Iugoslávia, Uganda, e no mais atual caso o Iraque. Por sugestão de Trumman, que era presidente dos Estados Unidos naquela época a Inglaterra, a França, a Rússia e os Estados Unidos criaram um tribunal para julgar os líderes nazistas, propulsionando um movimento de repulsa e punição ao nazismo, que mais me pareceu uma forma de se vingar e de se livrar dos comandantes alemães, em um julgamento onde as possibilidades de defesas dos comandantes foram Ínfimas.
Reuniram-se juízes e promotores representantes destas quatro potências, no intuito previamente estabelecido de condenar os maiores aliados de Hitler. Não havia qualquer preocupação se o tribunal estava, de fato, seguindo ou não o que a lei estabelecia.
Escolhida a cidade alemã de Nuremberg para sediar o julgamento, selecionaram os acusados, conduzindo-os à prisão, onde permaneceram aguardando o momento em que seriam julgados.
2-DESENVOLVIMENTO
Como tomamos nota em sala, o iluminismo foi um movimento