PEJOTIZAÇÃO E PARASUBORDINAÇÃO

FALS – FACULDADE LEÃO SAMPAIO
MARIA TATIANE CAVALCANTE DE SOUZA
TURMA 101.5 (MANHÃ)
DIREITO DO TRABALHO I
- PEJOTIZAÇÃO E PARASSUBORDINAÇÃO
FRAUDE À RELAÇÃO DE EMPREGO
26 DE SETEMBRO DE 2014
JUAZEIRO DO NORTE - CE

FALS – FACULDADE LEÃO SAMPAIO
MARIA TATIANE CAVALCANTE DE SOUZA
- PEJOTIZAÇÃO E PARASSUBORDINAÇÃO
FRAUDE À RELAÇÃO DE EMPREGO
Artigo da cadeira de Direito do Trabalho, para a complementação da nota da av1, do curso de Direito da Faculdade Leão Sampaio, examinado pelo professor Rawlison.
26 DE SETEMBRO DE 2014
JUAZEIRO DO NORTE – CE
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO...........................................................................................01
DESENVOLVIMENTO.............................................................................02
PEJOTIZAÇÃO....................................................................................02
PARASSUBORDINAÇÃO..................................................................03
CONCLUSÃO.............................................................................................04
REFERÊNCIAS..........................................................................................05
INTRODUÇÃO
O seguinte trabalho tem como finalidade assegurar o cumprimento das garantias dadas ao empregado dadas ao empregado através das normas trabalhistas. E cumpre sua pretensão por meio da explanação de dois institutos, a saber: a pejotização e parassubordinação, que são cada vez mais comuns na tentativa de ludibriar as normas protetivas em razão do recebimento de benefícios ao empregador, bem como a abstenção de direitos como FGTS, férias, 13º salário, repouso, aviso prévio.
A Justiça do Trabalho, uma vez que tutela expressamente sobre a nulidade dos atos, tem se demonstrado pouco tolerante no que tange ao uso de meios fraudulentos cujo objetivo é prejudicar a parte mais fraca da relação de trabalho.
Pretende ainda comprovar, com base nos princípios que norteiam e servem como base à toda a norma