Pedestres
A despeito de o pedestre ter características estáticas e dinâmicas bem mais uniformes que os veículos automotores, a engenharia é bem mais desenvolvida para atender as necessidades dos últimos. Raramente se desconhecem ou se desrespeitam as condições mínimas da infraestrutura viária necessárias para garantir a circulação dos veículos automotores. O mesmo não acontece com o pedestre, ao qual se lhes impõem situações adversas, e até mesmo proibitivas, à sua circulação. Dessa forma, são afastados do espaço público os mais frágeis além de se colocar em risco a vida dos que são obrigados a andar a pé.
Ruas, calçadas e cruzamentos, iluminação e sinalização devem ter normas bem definidas e detalhadas e, acima de tudo, entendidas e respeitadas pelos técnicos responsáveis pelas obras e pela operação do trânsito. É a engenharia que deve indicar as condições técnicas exigidas para uma via se tornar arteriais ou de trânsito rápido. Assim como é responsabilidade da engenharia prever e quantificar o fluxo de pedestres e definir as características das calçadas, dos cruzamentos e da sinalização que proporcionem condições seguras de trânsito para a demanda presente e futura. Basta um rápido passeio por nossas cidades para verificar que as normas que proporcionam segurança ao pedestre não são respeitadas, ou simplesmente não existem.
O código deveria ter indicado a responsabilidade dos municípios em respeitarem normas de engenharia, que teriam de ser definidas em prazo curto em instrumentos próprios criados pelo Sistema Nacional de Trânsito.
Também, deveria dele ter constado o prazo máximo tolerado para se corrigirem erros do passado que comprometem a segurança de motoristas e pedestres.
A CIRCULAÇÃO DOS PEDESTRES
A importância da circulação dos pedestres não é considerada nas políticas e nos planos de trânsito. Nossas autoridades públicas não tomaram consciência ainda que andar a pé é transporte.
A circulação nas calçadas é muito