Pedagogia
Os objetivos da instituição escolar contemplam a aprendizagem escolar, a formação da cidadania e a de valores e atitudes. O sistema de organização e de gestão da escola é o conjunto de ações, recursos, meios e procedimentos que propiciam as condições para alcançar esses objetivos. Organizar significa dispor de forma ordenada, dar uma estrutura, planejar uma ação e prover as condições necessárias para realizá-la. Assim, a organização escolar refere-se aos princípios e procedimentos relacionados à ação de planejar o trabalho da escola, racionalizar o uso de recursos (materiais, financeiros, intelectuais) e coordenar e avaliar o trabalho das pessoas, tendo em vista a consecução de objetivos. A gestão é, pois, a atividade pela qual são mobilizados meios e procedimentos para atingir os objetivos da organização, envolvendo, basicamente, os aspectos gerenciais e técnico-administrativos.
Situação: Todos os que integram a escola, e participam da organização e gestão, devem estar formados e informados sobre os métodos e procedimentos tomados pela unidade escolar.
Em uma escola municipal, de 1º à 5º ano, na cidade de Embu das Artes - SP havia alguns problemas de organização e gestão, que foram consequências da falta de formação e informação por parte de muitos que integram a escola; principalmente no que se refere à gestão democrática do ensino público, a falta de participação da comunidade escolar, local em conselhos escolares.
LDB 9394/96
Art. 12
Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
I - elaborar e executar sua proposta pedagógica; II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros; III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;