Pedagogia
Em julho de 2010 foram definidas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para o conjunto orgânico, sequnecial e articulado da Educação Básica. Tais leis visam garantir o direito de toda pessoa à educação, sejam elas crianças, jovens ou adultos, incluindo inclusive a gratuidade da educação básica.
As diretrizes da educação básica asseguram o um sistema de formação básica, estimulam a reflexão político-pedagógica, educação para docentes em diferentes federados, .
As Diretrizes orientam para as diferentes opções políticas, sociais, culturais, educacionais e a função da educação do Brasil como um todo, para isto ela se fundamenta na cidadania e na dignidade da pessoa para então termos liberdade, pluralidade, diversidade, respeito, justiça, solidariedade e sustentabilidade.
As bases que sustentam este projeto nacional de educação são: poder público, família, sociedade e escola de acordo com princípios que visam a: igualdade, liberdade, pluralismo, respeito, coexistência de escolas publicas e privadas, gratuidade no ensino, valorização do profissional, gestão democrática, garantia de padrões de qualidade,valorização da experiência extra escolar e vinculado da escola com o trabalho e práticas sociais.
A educação básica é um direito universal e é o alicerce para a conquista dos demais direitos da constituição.
A educação básica exige educação e cuidado.
A educação deve ser institucionalizada a fim de termos um sistema orgânico, sequenecial e articulado.
A escola com padrão de qualidade é uma conquista coletiva de todos e atende os seguintes requisitos:
Diferença entre espaços e tempos, pluralidade e diversidade cultural de cada comunidade, foco no projeto político pedagógico, cuidados com o docente (preparação e organização), compatibilidade entre proposta e infra estrutura do espaço, integração de toda comunidade interessada na educação, valorização dos profissionais, parcerias com orgãos de assistência social e definição de