PECULIARIDEDES DOS CONTRATOS ELETRONICO

Peculiaridades dos contratos eletrônicos
Natália Simões Araujo
1 – INTERNET

Para entendermos como funciona a internet é necessário conhecermos o conceito de rede de computadores. O termo rede de computadores está associado à organização de sistemas de computadores e de recursos de rede com a finalidade de proporcionar facilidade para acessar e armazenar informações.

Desta forma, temos que além da internet existem outras redes de computadores que também são viáveis para formação de contratos.

Para interligar computadores que usavam diferentes softwares, foi necessário o desenvolvimento de uma linguagem comum, chamada protocolo.

Na internet as informações são divididas em “pacotes” pelos meios de comunicação, sendo que estes pacotes podem ser compartilhados com vários usuários.

A internet dispõe de vários serviços que permitem obtenção de programas e arquivos na rede, bem como serviços de e-mail e a World Wide Web (correspondente a sigla www) que dispõe de sites que podem ser acessados de um site inicial.

2 – CONCEITO

Para que o contrato eletrônico tenha sua existência e validade no âmbito jurídico, é necessária a observância de requisitos concernentes aos contratos em geral. Isto por que a distinção entre contrato eletrônico e contratos em geral está no meio da manifestação de vontade e na instrumentalidade do contrato.

Temos que contrato eletrônico é aquele em que duas ou mais pessoas, para entre si, constituírem, modificarem ou extinguirem vínculo jurídico, de natureza patrimonial, expressam suas declarações de vontade por meio de computadores interligados.

3 –REQUISITOS

Para ter validade jurídica e surtir efeitos, o contrato eletrônico, assim como quaisquer contratos precisa ter presente os requisitos de validade, capacidade e legitimação das partes, objeto idôneo, licitude do objeto, forma prescrita ou não defesa em lei e consentimento.

Por somente diferirem dos demais contratos na forma como são firmados, os contratos