PE A 01
Marina Marques é proprietária de um imóvel situado na Rua das Flores, nº 19, na cidade de Itupeva, em São Paulo, onde vive com seus 20 cachorros da raça “pinscher”. Seu vizinho da casa 21,Sr. Jesus de Deus é um idoso de 70 anos de idade, e vive sozinho desde que sua esposa, Graça de Deus, faleceu há 10 anos. Os cachorros de Marina são muito barulhentos, o que incomoda o Sr. Jesus que jápediu a sua vizinha que tomasse uma providência para minimizar esse problema. Porém, na tarde de 20/09/2012, Marina havia saído de casa e os cachorros foram deixados sozinhos, sendo que o Sr. Jesus,num acesso de nervos, acabou por estourar rojões em direção a casa de Marina, na tentativa de conter os latidos. Com os estouros três cachorros adoeceram, e mesmo assim os latidos não pararam. O Sr.Jesus saiu na rua e começou a gritar em frente à casa da vizinha, sendo que os outros moradores vizinhos tentaram acalmar o Sr. Jesus, que chegou a ser levado ao hospital, com fortes dores no peito. Aochegar a casa, Marina ficou pasma com o que viu e foi informada que os atos foram praticados por seu vizinho Jesus. Marina gastou com veterinário o valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)na recuperação dos seus animais de estimação. Questão: Na qualidade de advogado (a) de Marina, proponha a medida judicial adequada para que ela possa ver resguardados seus direitos.
Caso Extra01
Gabiru da Silva é pessoa humilde que vive em Florianópolis exercendo sua profissão de artesão. Certo dia, Manolo Roberto, encontrou Gabiru expondo sua arte na praia. Neste dia, Jaqueline deAlmeida, também artesã, acompanhava Gabiru. Manolo se apresentou como dono de um ateliê no Rio de Janeiro, deixando um cartão de visitas, dizendo que se ele entregasse algumas peças em consignação assim quehouvesse a venda, ele lhe repassaria o dinheiro. Gabiru, então, entregou a Manolo 20 peças, valendo em média R$ 100,00 (cem reais) cada uma. Manolo fez uma lista do que estava levando, assinou e...