PCMAT
PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO – PCMAT
CAXIAS/MA – 2011 A 2012
DOCUMENTO BASE
ÍNDICE DO PCMAT
1 – INTRODUÇÃO
2- OBJETIVO
3 – REGRAS
4 - IDENTIFICAÇÃO’DA EMPRESA
5 - ANTECIPAÇÃO E RECONHECIMENTO DO AMBIENTE DE TRABALHO
6 - IDENTIFICAÇÃO DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS A SEREM USADAS NA OBRA
7 - METODOLOGIA DE IMPLANTAÇÃO
8 - PROJETO DE EXECUÇÃO DAS PROTEÇÕES COLETIVAS DE CONFORMIDADE COM AS ETAPAS DE EXECUÇÃO DE OBRA
9 - ESPECIFICAÇÃO TÈCNICA DAS PROTEÇÕES COLETIVAS E INDIVIDUAIS A SEREM UTIUZADAS
10 - METODOLOGIA DE DESENVOLVIMENTO DAS ETAPAS DE EDIFICAÇÃO E ÁREA DE VIVÊNCIA
11 - CONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DEFINIDAS NO PCMAT
12 - LAYOUT INICIAL DO CANTEIRO DE OBRA, CONTEMPLANDO, INCLUSIVE, PREVISÃO DE DIMENSIONAMENTO DAS ÁREAS DE VIVÊNCIA
13 - PROGRAMA EDUCATIVA CONTEMPLANDO A TEMÁTICA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO, COM SUA CARGA HORÁRIO
14 - METODOLOGIA DO PCMSO
15 - EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS
16 – CONCLUSÃO
P.C.M.A.T - Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.
1 - INTRODUÇÃO:
O PCMAT - Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, faz parte da nova redação da Norma Regulamentadora de N°18 - Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção, aprovada pela Portaria de N°3.214 de 08 de junho de 1978. O PCMAT, foi editado pela SSST - Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, pela portaria de n°4, de 04 de julho de 1995 que regulamentou o mesmo e foi publicado pelo D.O.U - Diário Oficial da União em 07 de julho de 1995.
São obrigatório a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 100 (Cem) podendo chegar a 200 (Duzentos) trabalhadores, contemplando os aspectos da NR 18, junto com as exigências contidas na NR 9 - PPRA - Programa de prevenção de Riscos Ambientais. O PCMAT deve ser mantido no estabelecimento a