Patrim nio L quido t2 Contabilidade Intermediaria
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Patrimônio LíquidoConceituação
No Balanço Patrimonial a diferença entre o valor dos ativos e dos passivos representa o Patrimônio Líquido, que é o valor contábil pertencente aos acionistas ou sócios. De acordo com a Lei 6.404/76, com redação modificada pela Lei nº 11.941/09, o Patrimônio Líquido é dividido em:
Capital Social;
Reservas de Capital;
Ajustes de Avaliação Patrimonial;
Reservas de Lucros;
Ações em Tesouraria;
Prejuízos Acumulados.
Diferenças entre reservas e provisões
Para melhor entendimento, faz-se necessário estabelecer as distinções existentes entre provisões e reservas:
Provisões: são acréscimos de exigibilidade que reduzem o Patrimônio Líquido, e cujos valores ou prazos não são ainda totalmente definidos.
O Regime de Competência e a necessidade de confrontação entre as receitas e as despesas necessárias a obtenção das receitas representam a maior causa de provisões. Portanto, quase a totalidade das Provisões origina-se de uma despesa; excepcionalmente pode ocorrer de se originar de uma conta do Patrimônio Líquido, como é o caso de Ajuste de Exercícios Anteriores, debitados a lucros ou Prejuízos acumulados, ou ainda no caso dos dividendos.
Reservas: correspondem a valores recebidos dos sócios ou de terceiros que não representam aumento de Capital ainda não formal e juridicamente incorporado a ele (capital social) (Reservas de Capital); ou que se originam de lucros não distribuídos aos proprietários (reservas de Lucros). Não possuem qualquer característica de exigibilidade imediata ou remota. Se, em algum momento houver característica de exigibilidade, deixam de ser Reservas para passarem ao Passivo, como no caso de decisão de distribuição de dividendos, utilização de saldo para resgate de partes beneficiárias, etc.
Capital Social
O investimento efetuado na companhia efetuado pelos acionistas é representado pelo Capital Social. Este abrange não só as parcelas entregue pelos acionistas, como também os valores obtidos pela sociedade e que por