Particularidades da Questão Social no Brasil

PARTICULARIDADES DA “QUESTÃO SOCIAL” NO BRASIL
INTRODUÇÃO
Consiste em compreender asparticularidades da “questão social” no Brasil, parte da análise do desemprego, como uma de suas expressões, buscando identificar as modalidades de exploração da força de trabalho pelo capital: as categorias de “mercado de trabalho” e “regime de trabalho”, na constituição do capitalismo brasileiro.Tendo seus marcos determinados durante a “industrialização restringida” (a formação do mercado de trabalhoassalariado, a estrutura sindical corporativa, a CLT e “cidadania regulada”), ambas ascategorias são revistas a partir da “industrialização pesada”, após 1964. Neste momento adquirem força asparticularidades da “questão social” no país: a flexibilidade estrutural do mercadode trabalho e precariedade das ocupações. Essas particularidades são vistas no contexto da ditadura militar, devido à intensa repressão às lutas de classeassociada a uma legislação que, com a instituição do FGTS, possibilita a elevação da rotatividade na utilização da mão-de-obra pelosempregadores. Destaca ainda as conexões dessas particularidades com o desemprego comoexpressão da “questão social” e o fato de se constituírem num paradoxo “fordismo àbrasileira”, onde, ao contrário do que ocorria nos países cêntricos – cujo padrão de proteçãosocial reforçava a estabilidade dos empregos como condição para as excepcionais taxas delucro do período – a flexibilidade/precariedade é fundada como princípio estruturante dospostos de trabalho, antes e durante o período fordista do capitalismo brasileiro.

1.1. AS RELAÇÕES CAPITAL X TRABALHO NO BRASIL ATÉ A INDUSTRIALIZAÇÃO PESADA
Foram determinantes, nas relações entre capital e trabalho no Brasil, os processos de “modernização conservadora”, “revolução passiva” e a intervenção do Estado para que essas relações apresentem, desde sua gênese, uma configuração peculiar, “não clássica”. Por isso faz toda a diferença pensar a “questão social” a partir da