Participação final nos aquestos

O codigo civil de 2002 trouxe uma inovação em relação ao regimes de bens: trata-se do regime de participação final nos aquestos que está previsto a partir do artigo 1672. Ele é previsto em vários países como alemenha, frança , espanha portugal argentina e países escandinavos. Trata-se de um regime hibrido pois durante o casamento aplica-se as regras da separação total e após a dissolução as de comunhão parcial em que cada conjuge tera direito a uma participação naquele bem para os quais coloborou para a aquisição, após o montante a ser apurados quando terminar a convivÊNCIA (cc, ART. 1683)
Nesta espécie de balanço que é feita no final da convivência , caso não seja possível a divisao de todos os bens em natureza , admite o art 1684 do Código Civil a reposição e dnheiro calculando-se o valor de algum ou de todos. È obrigatorio que seja convencionado atráves de pacto antenucipial através de escritura pública.
Em relação aos bens móveis, salvo prova em contrario , “presumem adquiridos durante o casamento”.
(art 1674 paragrafo único)

Conclusão.
A grande vantagem é que este regime permite livre administração e conservação da inependencia patrimonial de cada conjuge, mas em contrapartida traz uma complexia apuração contabil, exigida não só para a exta idenficicação dos aquestos como para a respectiva valorização.
Em virtude desta dificuldade citada , o projeto de lei 2285/2007 que tramita no congresso nacional que propoe a criação do estatuto das famílias, em substituição ao livro do direito de família doa codigo civil, esclarece: “suprimiu-se o regime de bens de participação final nos aquestos, em virtude de não encontrar nenhuma raiz na cultura brasileira e por transformar os conjuges em sócios de ganhos futuros ou contabeis, potencializando litigos”.