Parlamentarismo

1 – O PARLAMENTARISMO
1.1 – DO INTROITO O Parlamentarismo é um sistema de governo pormenorizado por sua flexibilidade e a sua incomplexidade, no dizente a uma mudança eixo-estrutural, quiçá faça-se inevitável. Isto posto, faz-se clara a discrepância do sistema presidencialista, o qual é próximo de intransigente neste aspecto. À vista disso, torna-se difícil qualquer manobra de escape em caso de uma crise, ou ilegitimidade por parte do povo, o que pode ser prontamente solucionado num regime parlamentarista.
1.2 – DO ASPECTO HISTÓRICO Para que entendamos com maior clareza é pertinente que voltemo-nos para a questão histórica, como o berço e o proposito deste modelo governamental. Neste sentido, Dallari (1995, p.195) nos propõe que:
A Inglaterra pode ser considerada o berço do governo representativo. Já no século XIII, o mesmo que assistiu à elaboração da Carta Magna, numa rebelião dos barões e do clero contra o monarca, irá ganhar forma de parlamento. No ano de 1265 um nobre francês, Simom de Montefort, neto de inglesa e grande amigo de barões e eclesiásticos ingleses, chefiou uma revolta contra o rei da Inglaterra, Henrique III, promovendo uma reunião que muitos apontam como a verdadeira criação do parlamento. Destarte, é possível concluir que o sistema parlamentarista teve sua gênese com o fito de subjugar o absolutismo da monarquia vigente na época. Na segunda metade do século XIV, o parlamento inglês já transparecia a fisionomia atual: Câmara dos Lordes e Câmara dos Comuns. Contudo, Loewestein apud Soares, afirma que “o sistema parlamentar da Inglaterra autêntico, apenas começou a funcionar normalmente após a Reform bill de 1832, com ampliação do sufrágio à classe média enriquecida” (SOARES, 2001, p 513). Posterior à implantação do parlamentarismo na Inglaterra, outros países adotaram-no, a começar pela França. Outrossim, alastrando-se para nações como Bélgica, Prússia, Alemanha, Polônia, Checoslováquia, Áustria, Grécia, Iugoslávia, Finlândia, Espanha e