Parlamentarismo

Conceito

Os principais sistemas de governo são o parlamentarismo e o presidencialismo. No parlamentarismo o poder executivo; exercido por um primeiro-ministro, indicado pelo do chefe do governo e votado pelos representantes do povo, exercendo o cargo enquanto tiver a confiança do parlamento, precisa do poder legislativo (parlamento) para ser formado e para governar.

Esse sistema por se aplicar apenas em regimes democráticos, só podem ser usados em monarquias, onde o chefe de estado é um presidente eleito pelo povo, ou repúblicas, onde o rei (monarca) é o chefe e assume de forma hereditária, mas quem governa de fato é o chanceler (primeiro-ministro).

O parlamentarismo ainda tem a vantagem de ser mais flexível em caso de crise política pois o parlamento pode ser destruído e o primeiro-ministro pode ser trocado com rapidez.

Os países parlamentaristas são: Canadá, Inglaterra, Suécia, Itália, Alemanha, Portugal, Holanda, Noruega, Finlândia, Islândia Bélgica, Armênia, Espanha, Japão, Austrália, Índia, Tailândia, República Popular da China, Grécia, Estônia, Egito, Israel, Polônia, Sérvia e Turquia.

Parlamentarismo no Brasil

No Brasil, o parlamentarismo esteve presente em dois períodos distintos: no período imperial e no período republicano. Na fase final do Império, foi entre 1847 a 1889, mas na fase da República foi o presidencialismo que vigorou, porém teve uma exceção de um curto período, entre setembro de 1961 a janeiro de 1963, onde o parlamentarismo foi adotado para solucionar a crise política consecutiva da “renúncia do presidente Jânio Quadros’, porém em 1993 houve um plebiscito nacional, por conta da Constituição de 1988, onde o povo votou pelo presidencialismo como sistema de