parlamentarismo e presidencialismo

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PRESIDENCIALISMO:

Esse tipo de sistema de governo é utilizado em Republica, nele, o Presidente da Republica é chefe de Estado e também chefe de governo, portanto tem plena responsabilidade política e atribuições, é eleito pelo povo de maneira direta e indireta, tem mandato temporário previsto pela constituição. O Presidente é pessoa jurídica de direito publico externo, em relação a países estrangeiros. É o responsável direto da administração publica, ou seja, pessoa jurídica de direito publico interno, em relação ao próprio país, e não depende da confiança do poder legislativo. O poder executivo é exercido pelo Presidente da Republica, auxiliado pelos Ministros de Estado, que são escolhidos pelo próprio Presidente.

PARLAMENTARISMO:

Esse sistema é usado, tanto em Monarquia quanto em Republica, nele, o chefe de Estado seja ele Rei ou Presidente, não é o chefe de governo e por isso não tem responsabilidades políticas. Neste sistema o chefe de governo é o Primeiro Ministro, o qual é indicado pelo chefe de Estado. A aprovação do Primeiro Ministro e do seu conselho de ministros pela câmara de deputados se faz pela aprovação de um plano de governo a eles apresentado. A câmara ficará encarregada de empenhar-se pelo cumprimento desse plano perante o povo. Diante dessa organização, o governo do país fica sendo exercido por um corpo coletivo de pessoas, de modo que todas as medidas tomadas implicam na atividade de todos os Ministros e em seus respectivos ministérios. O poder legislativo assume, no parlamentarismo, funções de maior relevância na administração do país, transforma-se em parlamento, abrangendo também os membros do governo.

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