Parlamentarismo presidencialismo

Disciplina: Ciência Política
Curso: Direito

PARLAMENTARISMO O Parlamentarismo é o sistema de governo em que a chefia do governo é confiada ao próprio parlamento daí a expressão parlamentarismo, sendo exercida por um Primeiro Ministro que comanda o gabinete formado por ministros auxiliares, ao passo que a chefia do Estado é confiada ao Presidente da República, se a forma de governo for monárquica, ao rei. É um sistema de governo no qual o poder executivo depende do apoio direto ou indireto do parlamento para ser constituído e governar, para o poder executivo. Logo, o poder executivo necessita do poder do parlamento para ser formado e também para governar. No parlamentarismo, o poder executivo é, geralmente, exercido por um primeiro-ministro. O chefe de Estado escolhe o primeiro Ministro, o primeiro Ministro escolhe os ministros, tomando o gabinete, o gabinete é apresentado ao parlamento e o parlamento aprova ou não o gabinete escolhido. O parlamentarismo pode se apresentar de duas formas. Na República Parlamentarista, o chefe de estado com poder de governar é um presidente eleito pelo povo e nomeado pelo parlamento, por tempo determinado. Nas monarquias parlamentaristas, o chefe de governo é o monarca, que assume de forma hereditária. Neste último caso, o chefe de estado que governa de fato é um primeiro-ministro. Em geral, os membros do Parlamento são eleitos pelo voto popular, com base no sistema proporcional nominal ou distrital. Após as eleições, há a escolha do chefe de governo o primeiro-ministro, por convite do chefe de Estado ou votação do Legislativo. Caso o gabinete seja demitido, o Parlamento deverá escolher novo governo, com base na maioria partidária ou por meio de coalizão. Se não houver possibilidade acerca dessa decisão pelo Legislativo, o Parlamento é dissolvido e novas eleições são convocadas. No parlamentarismo, Executivo depende do apoio do Congresso. O