parecer

DA CONSULTA
I- Lusmarina, pretendia matar Sofia. Adquiriu mortífero veneno na casa do fazendeiro. Convidou Sofia para o chá vespertino. Colocou dois recipientes com açúcar sobre a mesa, sendo certo que, segundo seu juízo, aquele mais próximo a Sofia continha açúcar mesclado com veneno mortífero. Lusmarina enganou-se. O recipiente que continha a mescla de veneno com açúcar permaneceu no armário. Lusmarina logo após despedir-se, “bateu com a língua nos dentes” achou que teria envenenado Sofia, mas não foi o que aconteceu. O fato chegou até os conhecimento da autoridade policial que tudo apurou, inclusive identificou, apreendeu e mandou fazer perícia, constatando, finalmente, que havia ao armário de Lusmarina, um recipiente contendo a mescla de veneno e açúcar.
II- O filho intervém, energeticamente , a favor da mãe, diante das ameaças do pai que, embriagado, fazia a sua esposa. O Pai bêbedo, não se conforma. Vai até o guarda roupa, retira de lá uma espingarda e, pelas costas, aciona várias vezes o gatilho sobre o filho. Nada acontece. A mãe pressentindo aquele desfecho havia retirado da arma todos os cartuchos.
III- João Larápio e Aristides Litral subtraem a residência de dona Edwiges, que viajou de férias com a família. A vizinha, D. Maria do Céu, ao verificar a prática delituosa, observa sorridente a ação dos bandidos, não acionando a policia, permanecendo inerte.
IV- Brigadeiro e Zé Açúcar combinaram assaltar o Banco do Brasil e, e para isso, passaram uma semana nas proximidades da Agência Bancária, estudando o local do crime e as possíveis falhas na segurança. Um dia antes da prática delitiva, após uma denúncia anônima, a polícia invade a residência dos meliantes, encontrando no local, croquis, fotos, e anotações acerca da prática delituosa que seria realizada no dia posterior. Brigadeiro e Zé Açúcar confessaram que pretendiam assaltar o Banco do Brasil.

DO PARECER

Pode-se dizer que nenhum dos casos em tela os agentes serão penalizados,