Parecer juridico no caso dos exploradores de caverna

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Acessado em 01/05/2014 as 20h45m

PARECER JURÍCO SOBRE O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS
No ano de 4.299 cinco espeleólogos ficaram presos em uma caverna por mais de trinta dias, após um desmoronamento de terra, que bloqueou a única saída. O trabalho do resgate para desobstrução foi muitas vezes frustrado por novos deslizamentos de terra, em uma destas tentativas, dez operários foram mortos. Os espeleólogos tinham consigo um rádio transmissor, através do qual conseguiam se comunicar com o resgate. Indagaram a possibilidade de sobreviverem por mais dez dias se alimentassem da carne do outro, o presidente da comissão confirmou a possibilidade. Whetmore, a vítima do caso, quis saber a opinião de várias autoridades, religiosas, jurídicas, se seria aconselhável tirarem a sorte para ver quem seria sacrificado.
Ninguém quis assumir o papel. A vítima propôs que tirassem a sorte jogando os dados, os outros quatro hesitaram, mas logo após concordaram com o plano. Entretanto, antes de lançar os dados, Whetmore desistiu do acordo, pois havia refletido e decidido esperar mais uma semana. Os demais o acusaram de violação do acordo e lançaram os dados, quando foi a vez da vítima, um dos réus atirou em seu lugar e perguntou se ele tinha alguma objeção, este declarou que não, faltando-lhe a sorte, foi então morto no trigésimo terceiro dia.
O texto da lei diz que: “Quem quer que intencionalmente prive a outrem da vida será punido com a morte.” N.C.S.A., § 12-A.
Antes de minhas declarações, exponho os argumentos e fundamentos em que se basearam os ministros do Tribunal.
TRUEPENNY, C.J.
O presidente do Tribunal Truepenny, C. J. possibilita votos dos magistrados do Tribunal para encaminhamento ao Poder
Executivo e possível clemência executiva, agindo desta forma a partir do método do realismo jurídico, o qual analisa os fatos como eles são apresentados na realidade, decidindo o destino do caso de maneira real, como ele é, não