parecer establecimentos

parecer nº 1
Nº do processo: 008367
Data: 15 de Outubro de 2007
Requerente: José Paulo de Carvalho Lima
Morada: Rua Dr. António Martins Costa Maia, fração autónoma BC, nº 124. Maia
O objeto de licenciamento é de um estabelecimento de bebidas, estando situado numa galeria comercial, sendo que as instalações sanitárias encontram-se num espaço comum a todos os estabelecimentos nela presente.A área deste estabelecimento é de 40,10m2, sendo a área destinada ao público de 25 m2 e de serviço 9 m2; o pé-direito é de 3,20 m.Face ao observadoa avaliação deste projeto é favorável. Salienta-se que será importante a implementação de um sistema HACCP.
Taxa: 50€
23 de Maio de 2013

Parecer nº 2
Nº do processo: ----------
Data: -------
Requerente: Local Maravilha Unipessoal, Ld.ª
Morada: Avenida António Santos Leite nº319. Maia
O objeto de licenciamento é de um estabelecimento de restauração e bebidas. Foi observado que:
1- Não existe, no interior do estabelecimento, acesso ao piso 1 para pessoas com mobilidade condicionada (Decreto-lei nº 163/2006 de 8 de Agosto);
2- Não existe máquina de lavar loiça na zona de lavagem (Ponto 9, Artigo 7ºda Portaria nº 215/2011 de 31 de Maio);
3- O grelhador, que pertence à copa limpa, encontra-se junto da copa suja (Ponto 8, Artigo 7º da Portaria nº 215/2011 de 31 de Maio).
Face ao observado a avaliação deste projeto é desfavorável.Salienta-se ainda que será importante a implementação de um sistema HACCP.
Taxa: 100€
28 de Maio de 2013

Parecer nº 3
Nº do processo:------------
Data: -------------
Requerente: Christina Isabel Ferreira Aroso Lousada
Morada: Urbanização do Lidador, Rua 6 nº 100 B, sala 4, Vila nova de Telha, Maia
O objeto de licenciamento é uma clínica dentária. Foi observado que:
1- A cadeira elevatória que o espaço comercial (galeria) pretende instalar nas escadas que dão acesso ao piso de escritórios, não garante autonomia para as pessoas com mobilidade reduzida (Ponto 2.7.7, secção 2.7,