paradigmas
Maio 2014 - São Paulo, Brasil
MANUAL
METODOLÓGICO
1ª COMIGRAR
MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
José Eduardo Cardozo
SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA
Paulo Abrão Pires Júnior
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRANGEIROS
João Guilherme Granja
ELABORAÇÃO:
Jana Petaccia, Assessora do Gabinete do Departamento de Estrangeiros
Virginius Franca, Coordenador Executivo do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE)
Sara Coutinho, Assessora do Gabinete do Departamento de Estrangeiros
Ofelia Ferreira da Silva, consultora
Carmem Lussi, consultora
Fábio Deboni, consultor
COLABORAÇÃO e APOIO:
Organização Internacional para as Migrações (IOM-OIM)
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
Brasília, Janeiro 2014 comigrar@migrantes.gov.br Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Anexo II, 3º andar, sala 301B CEP 70064-900 Brasília/DF.
ÍNDICE
1. APRESENTAÇÃO..........................................................03
2. O QUE É A COMIGRAR.............................................04
3. OBJETIVOS DA 1ª COMIGRAR................................06
4. TEXTO BASE E EIXOS TEMÁTICOS....................07
5. COMO PARTICIPAR DA 1ª COMIGRAR...............08
6. ANEXOS...........................................................................28
2
1 ª
1
C O M I G R A R
APRESENTAÇÃO
E
ste manual metodológico foi elaborado para facilitar o trabalho de instituições e redes interessadas em organizar uma ou mais etapas integrantes do processo da
1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio – 1ª COMIGRAR.
O Manual Metodológico da 1ª COMIGRAR oferece orientações, dicas e sugestões de ordem metodológica, em consonância com as diretrizes e pressupostos estabelecidos no projeto metodológico geral da 1ª COMIGRAR.
O Manual está estruturado de forma a atender às seguintes questões centrais:
1)Visualização, de forma prática e direta, das regras metodológicas gerais que balizam o