Para Os Colegas

Princípio da Competência ou da
Confrontação entre Receitas e Despesas

Aspecto da Teoria Contábil de extrema importância para Custos; Diz respeito ao momento de reconhecimento das despesas; Pela realização fica definido o momento da receita e através da competência ou confrontação ocorre o reconhecimento das despesas

1. Reconhecimento das receitas;
2. Deduz-se das receitas todos os valores referentes aos esforços para sua consecução (despesas);

As despesas são divididas em dois grandes grupos:

a) Despesas incorridas para a consecução daquelas receitas que estão sendo reconhecidas:
Ex: Despesa relativa ao custo de produção do bem vendido ou despesa de comissão relacionada à sua venda.

b) Despesas incorridas para a obtenção de receitas genéricas, e não necessariamente daquelas que agora estão sendo contabilizadas;
Ex: Despesas administrativas ou de propaganda (gastos com finalidade de obtenção de receitas, mas não necessariamente das apropriadas ao período.)

Legislação:

Art. 9º O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.
Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.282/10)

Ou seja...
O princípio da competência consiste no fato de que as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado da empresa no período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.

Exemplo:

a) em uma venda feita em agosto para recebimento em setembro, a receita de venda deverá ser contabilizada no mês de agosto;

b) o aluguel do mês de agosto, que será pago somente em setembro, deve ser contabilizado como despesa do mês de agosto.

Como verificar:

• Uma receita é considerada realizada no momento em que os bens ou serviços são