Para gostar de direito
Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito
Exercício – Livro Para Gostar de Direito.
Questão 01. Por que não é possível estabelecer uma única definição lógica de Direito?
Resposta: Pois para a doutrina o termo direito pode ser empregado em diversas acepções: Direito-Norma, também chamado de Direito Objetivo ou Positivo (Conjunto de normas e regras jurídicas).Direito Subjetivo: (Uma autorização de exigência a prestação do dever por parte de outro sujeito): Direito Justo (como um ideal de justiça): Direito fato social (como Fenômeno Jurídico) Direito Existencial (como dignidade da pessoa humana) entre outros.
Questão 02. O direito é uma Ciência?
Resposta: A aceitação da direito como ciência divide-se entre os doutrinadores, como por exemplo, Wander Barros que afirma a cientificidade do direito é o problema central do estudo e também da pesquisa, da aplicação e interpretação jurídica. Já outros autores que são contra esta teoria, como no caso de Kirchmann que diz: que a instabilidade do direito representa a impossibilidade de aceitação como ciência. Paulino Jacques acredita que o direito é mais que ciência, estaria acima da arte, da filosofia e da religião, e afirma que a política é fruto do direito, e que a mesma mobiliza todas as formas de conhecimento para servir o convívio humano. Para outros autores a norma jurídica é imutável e a experiência é portadora de certa instabilidade. Herkenhoff adota a tese de Carlos Cossio afirmando que direito é conduta e não norma defende o caráter cientifico do conhecimento jurídico, afirmando que direito é conhecimento racional e sistemático de uma parcela da realidade cultural, e pensa que o argumento da instabilidade, utilizado pelos que pretendem negar a cientificidade, é equivocado.
Questão 03. Quais os fatores que influenciam diretamente na construção do DIREITO?
Resposta: Dividem-se em dois os fatores que influem no direito: Os fatores naturalistas e os fatores sociais, culturais ou