Para além da lei

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 1 2. PARA ALÉM DA LEI: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA E CIDADANIA 2 3. CONCLUSÃO 5 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 6

1. INTRODUÇÃO Por urbanização se entende o processo de crescimento da população urbana em proporções maiores do que a rural, e esse aumento gerou problemas urbanos, provocando a desorganização social, a falta de moradia, desemprego, problemas de higiene, saneamento básico e uso inadequado dos espaços urbanos. Tornando imprescindível o aprimoramento das Leis e normas regulamentadoras para ocupação da terra de forma mais organizada e dentro de padrões aceitáveis.

2. PARA ALÉM DA LEI: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA E CIDADANIA Foi possível observar no texto, que a autora tenta mostrar como atuou e atua a Lei com relação a ocupação da terra e as divisões de classes, e diferenças sociais, políticas, econômicas e culturais, que a urbanização produziu e produz. Os termos Urbanização está diretamente associado ao desenvolvimento da civilização e da tecnologia, além da redistribuição das populações das zonas rurais para as zonas urbanas por sua melhor infraestrutura. Já o termo Urbanizado, relaciona-se ao que se tornou urbano, que foi submetido ao processo ou a obra de urbanização, que pertencente a cidade, civilizado, polido. Tendo em vista que em grandes cidades como São Paulo, onde as diversidades trazidas pela Urbanização são evidentes, a barreira entre o legal e ilegal trousse consequências políticas, econômicas e culturais e criou-se uma linha demarcatória estabelecendo diferença de poder, onde é possível observar os espaços limitados e determinados como alto padrão, com maior valorização e melhor localização e de outro lado, espaços populares e em desacordo com a Lei, geralmente nas periferias e de localização não tão privilegiada. Porém, o objetivo principal das Normas de regularização foi colaborar para que a cidade tivesse mais organização espacial com relação a ocupação, construções com melhor planejamento