Par plano de ações articulares
O Manifesto dos pioneiros da educação foi publicado e assinado em março de 1932 por 26 intelectuais liderados por Fernando de Azevedo, Lourenço Filho e Anísio Teixeira, sob o título “A reconstrução educacional no Brasil: manifesto dos pioneiros da educação nova”.
O referido documento foi sistematizado em meio ao desenvolvimento das reformas de ensino em vários estados brasileiros, das conferências de educação da Associação Brasileira de Educação (ABE) e da criação do Ministério da Educação e Saúde. Seus conteúdos apresentaram idéias perpassadas por questões pedagógicas, políticas e filosóficas, com forte influência dos debates biológicos e psicológicos.
Inicialmente, afirmou que os principais problemas da educação brasileira eram resultado da ausência de uma melhor definição, em âmbito nacional, dos fins e dos meios da educação. Para os pioneiros, até aquele momento faltava, às reformas empreendidas, uma visão global do problema educativo e nenhuma delas conseguira abordar a essência da questão, “alterando os caracteres gerais e os traços salientes das reformas que o precederam”.
Diante disso, propôs uma nova política educacional baseada nos princípios da cidade, gratuidade e obrigatoriedade, o que para seus autores seriam condições essenciais à organização de um regime escolar, lançado, em harmonia com os direitos do indivíduo, sobre as bases da unificação do ensino. Em outras palavras, o manifesto defendia a educação obrigatória, pública, gratuita e leiga como dever do Estado, a ser implantada em programa de âmbito nacional.
Um dos objetivos fundamentais traçados pelo manifesto seria a superação do caráter discriminatório e antidemocrático do ensino brasileiro, que destinava a escola profissional para os pobres e o ensino acadêmico para as elites. Para isso, caberia ao Estado prover as condições de desenvolvimento integral dos indivíduos e estabelecer um plano geral orgânico de educação que tornasse a escola acessível em todos