Panorama das escolas de fronteira

O programa Escolas Bilíngues de Fronteiras (PEBF) nasceu com o objetivo de estabelecer vínculos de interculturalidade entre cidades vizinhas que fazem fronteira com o Brasil; essa questão começou a ser incisamente pensada a partir do surgimento do Mercosul (26 de Março de 1991), o qual oficializou e estreitou as relações aduaneiras entre o Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai – este suspenso após a remoção de Fernando Lugo da presidência, “cedendo” o seu lugar à Venezuela. Através do Tratado de Assunção firmado entre os membros mais antigos, tornou-se o português e o espanhol as línguas oficiais do Mercosul (art. 23), resultando numa necessidade, apontada pelo Setor de Educação do Mercosul (SEM), em difundir essas línguas para fortalecer a identidade regional. Como forma de fortalecer essa disseminação idiomática, foi posto em prática (em 23 de novembro de 2003, a Declaração Conjunta de Brasília, “Para o fortalecimento da integração Regional”) o início da ideia de criação de escolas nas fronteiras, visando, primordialmente, o bilinguismo e o intercâmbio cultural nessas áreas. Em 2005, em uma ação bilateral entre Brasil-Argentina, o projeto foi posto em prática sendo praticado até então.
Como o PEBF realiza-se em escolas pré-existentes administradas por diferentes secretarias da educação ou ministérios provinciais faz com que cada instituição não tenha um modelo único para a sua efetivação. Dessa forma, podemos encontrar escolas em tempo integral – o ensino em língua materna num turno e o ensino em língua adicional em outro; escolas em contra-turnos – também em tempo integral com a diferença de haver estudos com os dois idiomas em um único turno; e escolas em um turno único – ocorrendo a aprendizagem de uma forma mais dinâmica do conteúdo e da língua em decorrência do tempo ser mais limitado.
O currículo é baseado na didática de projetos o qual promove ampla participação de todos os agentes da escola, propiciando uma cooperação interfronteiriça; ou seja: