Pampam

Como fazer PPRA - parte 1
Primeiro vamos conhecer mais sobre ele.

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PPRA é regulamentado pela Norma Regulamentadora - NR 9 é muito valiosa tanto legalmente (é o primeiro documento exigido pela fiscalização, e por auditoria nas empresas) e, também para mapear os riscos e dar suporte para outros programas.

É através do PPRA que se faz o PCMSO, PPP, LTCAT, PGR, PCMAT e outros. Por isso o Programa tem que ser muito bem feito e cumprido, senão todos os outros programas existentes na empresa estarão com a utilidade e validade comprometida.

De acordo com o item 9.1.1 toda empresa deverá ter e implantar o PPRA, a norma é bem específica no que diz “implantar”. Pois tem muitas empresas que tem, mas não implantam. E o cronograma de ações, por exemplo, passa o ano em branco nada é feito ou cumprido, ou seja, é como se não tivessem o programa na empresa.

O Programa tem que atender a todos os setores da empresa onde tem funcionários freqüentemente ou esporadicamente. Tudo tem que ser analisado e documentado.

Apesar do Programa ter validade de um ano ele deverá ser guardado por 20 (vinte) anos segundo o Item 9.3.8.2

A pergunta que nunca se cala:
O profissional que irá fazer o PPRA tem que ter registro no CREA? Veja uma discussão acalorada sobre o tema no blog Tem Segurança e atenção na resposta do José Carlos TST vejam: Técnico de Segurança pode elaborar PPRA .
Agora vamos a Resposta da NR 9.3.1.1 A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA poderão ser feitas pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT ou por pessoa ou equipe de pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto nesta NR.
Ou seja, até pessoas que não fazem parte do SESMT podem fazer o Programa, segundo a Lei.

A NR não proíbe que acrescentamos mais utilidades a nosso PPRA ela só mostra o mínimo a se fazer ou seja, podemos fazer mais do que a norma