Palnejamento tributario
BRASIL SUBIU 4 POSIÇÕES NO RANKING MUNDIAL DOS PAÍSES COM MAIOR CARGA TRIBUTÁRIA EM 2009, SEGUNDO DADOS DIVULGADOS EM 15/12/2010 PELA OCDE
A OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico — divulgou ontem, 15/12/2010, os dados de 2009 sobre a arrecadação tributária em comparação ao PIB, a chamada Carga Tributária, dos países que dela fazem parte. Em geral, houve uma queda na carga tributária da maioria dos países listados, em comparação com os dados de 2008, em razão do declínio da atividade econômica e do corte de tributos, motivados pela recessão que seguiu a crise econômica mundial iniciada em 2008. Os países com maior queda em sua carga tributária foram: Chile (de 22,5% em 2008 para 18,2% em 2009), México (de 21% em 2008 para 17,5% em 2009) e Grécia (de 32,6% em 2008 para 29,4% em 2009). Alguns poucos países ainda registraram um aumento na carga tributária de 2009 em comparação com a de 2008, dentre eles Luxemburgo (de 35,5% em 2008 para 37,5% em 2009), Suíça (de 29,1% em 2008 para 30,3% em 2009) e Eslovênia (de 37,2% em 2008 para 37,9% em 2009). Como se percebe, a elevação na carga tributária desses poucos países — em média de 0,5% — foi bem menos expressiva do que a queda no percentual de carga tributária dos demais países — média de 1,9%. Caso o Brasil integrasse o rol de membros da OCDE (composto atualmente de 33 países), estaria ocupando o 14º lugar no ranking geral dos países com o maior percentual de carga tributária (34,5%, segundo dados divulgados pelo IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), apenas “perdendo” para os seguintes países:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 DINAMARCA SUÉCIA ITÁLIA BÉLGICA FINLÂNDIA ÁUSTRIA FRANÇA NORUEGA HUNGRIA ESLOVÊNIA LUXEMBURGO ALEMANHA REPÚBLICA TCHECA BRASIL 1 48,20 46,40 43,50 43,20 43,10 42,80 41,90 41,00 39,10 37,90 37,50 37,00 34,80 34,50
Comparando tais dados com os divulgados pela OCDE em 2008, quando o