Palamentarismo x presidencialismo

Parlamentarismo

No parlamentarismo, todo o poder concentra-se no Parlamento, que é, de fato, o único poder. Se o governo executivo discordar do Parlamento, a maioria dos deputados dissolve esse governo. A Justiça não se opõe ao Parlamento, até porque, em um sistema parlamentarista puro, a Constituição não é rígida: se uma lei for considerada inconstitucional, o Parlamento simplesmente altera a Constituição. No Reino Unido, o exemplo mais puro de parlamentarismo, não há sequer uma Constituição escrita.

Em um regime parlamentarista, distingue-se o chefe de Estado do chefe do governo.

O chefe de Estado apenas simboliza a Nação, mas não tem poderes administrativos. Pode ser um monarca ou presidente escolhido pelo Parlamento ou eleito diretamente pelo povo. A rainha da Inglaterra, por exemplo, reina, mas não governa: ela é apenas chefe de Estado. O chefe do governo é quem governa e administra. Ele é sempre escolhido pelo Parlamento, que pode destituí-lo.

Após as eleições, o partido político ou a coligação que teve a maioria dos votos escolhe um primeiro-ministro e os que vão ocupar os diferentes ministérios e levam esses nomes ao chefe de Estado, que os submete ao Parlamento.

Se os nomes forem aprovados pela maioria, esse ministério ou gabinete é empossado e governa até que haja novas eleições (quatro ou cinco anos depois) ou que perca a confiança da maioria parlamentar.

Se a maioria, em algum momento, discordar do gabinete, vota uma moção de desconfiança e o governo cai. A maioria vitoriosa no Parlamento indica ao chefe de Estado o nome dos novos ministros, que são submetidos à votação. Se forem aprovados, começam a governar; se não forem, novos ministros têm de ser escolhidos até que o gabinete indicado tenha o apoio da maioria dos deputados.

Se a maioria aprovar uma moção de desconfiança contra o gabinete, mas o primeiro-ministro achar que ele representa a vontade da maioria do povo, dissolve-se o Parlamento e realizam-se eleições imediatamente