Pagamento Serviço Ambiental
O presente trabalho irá abordar o tema pagamento por serviços ambientais, que é de extrema importância quando se fala em conservação e reestruturação dos serviços ambientais fornecidos pela natureza, que vai desde a regulação do clima na terra, passando pela formação dos solos, controle da erosão, armazenamento do carbono, provimento de recursos hídrico, entre outros.
Será abordada na pesquisa a conceituação e aplicação, tanto teórica quanto prática do pagamento por serviços ambientais, abordando ainda o envolvimento deste na atual legislação e também o que já vem sendo feito neste sentido para contribuir com a preservação dos sistemas naturais.
CONCEITUAÇÃO
O bem estar da sociedade em que vivemos está diretamente ligado aos serviços ambientais que nos são prestados pela a natureza, como por exemplo, a regulação do clima, o controle da erosão, provimento de recursos hídricos em qualidade e quantidade, manutenção do ciclo de chuvas, proteção a biodiversidade, elementos culturais, manutenção de recursos genéticos, entre outros. Ocorre que, com a crescente evolução das indústrias e um consumo considerado insustentável, todo este sistema que corria de forma natural, vem sendo afetado pela ação do homem, gerando desta forma um enorme desafio de proteger e manter os sistemas naturais, para que este possa continuar prestando a comunidade os denominados serviços ambientais.
O pagamento por serviço ambiental (PSA) é conceituado como:
“uma transação voluntária, na qual um serviço ambiental bem definido, ou um uso da terra que possa assegurar este serviço, é adquirido por, pelo menos, um comprador de no mínimo, um provedor, sob a condição de que ele garanta a provisão do serviço (condicionalidade).”1
Em suma, o pagamento por serviços ambientais surge para analisar o custo benefício de se manter os sistemas naturais intactos ou explorar economicamente seus recursos físicos, por exemplo, determinada floresta possui um valor ambiental devido aos serviços que