pacto do sus
PRONATEC
Curso Técnico Vigilância de Saúde
Introdução ao SUS
Profa. Adriane Ott
NOME
Alessandro Peixoto - Camylla Picanso
Relatório
Pacto da Saúde
Anhanguera Educacional
2014
Curso Técnico Vigilância de Saúde
Introdução ao SUS
Relatório
Pacto da Saúde
Atividade Avaliativa Bimestral da disciplina Introdução ao Sus.
Anhanguera Educacional
2014
Sumário
1 INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------ 01
2 MUDANÇA NO PACTO NA SAÚDE ----------------------------------------------02
3 RELÁTORIO DESCRITIVO ---------------------------------------------------------03 3.1 PACTO PELA VIDA ---------------------------------------------------------------03 3.2 PACTO EM DEFESO PELO SUS ----------------------------------------------04 3.3 PACTO EM GESTÃO DO SUS -------------------------------------------------05
REFÊRENCIAS ---------------------------------------------------------------------------07
1.0 Introdução:
O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais do SUS pactuado entre as três esferas de gestão - União, Estados e Municípios. A implementação do Pacto pela Saúde ocorre pela adesão de Municípios, Estados e União ao Termo de Compromisso de Gestão (TCG), que, renovado anualmente, substitui os anteriores processos de habilitação e estabelece metas e compromissos. Aprovado por unanimidade pelo Conselho Nacional de Saúde e publicado na Portaria GM/MS nº399, de 22 de fevereiro de 2006, o Pacto pela Saúde tem como objetivo promover a melhoria dos serviços ofertados á população e a garantia de acesso a todos. Sua adesão constitui um processo de cooperação permanente entre os gestores e negociação local, regional, estadual e federal.
O Pacto pela Saúde é um instrumento que vai produzir mudanças significativas nas normativas do Sistema Único de Saúde