pacs

3.Capacidades/Requisitos

O Programa Agentes comunitários de saúde assume uma estratégia ,que é de reafirmar e incorporar alguns princípios do (SUS) Sistema Único de saúde universalização ,descentralização,integralidade e uma maior participação da comunidade.Para reorganizar as ações de saúde realmente aconteçam e exencial , que os princípios básicos sejam estudados ainda que suas ações ,possam apresentar diferenças ,devido a realidade de cada município região ou localidades. Para que o programa seja implantado ,è preciso ,que o município esteja habilitado conforme as condições revistas nas normas operacional básica do (SUS)e esta em vigor(NOB SUS 01/96)e que esse projeto seja aprovado na comissão se Bipartite (CIB) que lidera o secretàrio estadual de saúde e os secretários municipais daquele estado.
Para estar mais próximo com a realidade do município,e necessario que o projeto de implantação de agentes comunitários de saúde seja apresentado avaliado ,e discutido pelo secretário de saúde do conselho municipal de saúde que engloba todos os vários seguimentos da sociedade.
4.Responsabilidades
Ao Ministério da saúde na área do Pacs cabe:
Contribuir com a orientação do modelo assistencial ,através do estimulo de adoção de estratégias de agentes comunitários de saúde,pelo serviço municipais de saúde.
Definir normas ,objetivos para a implantaçâo do programa
A segurar fontes ,e recursos federais para compor o financiamento tripartiti;
Definir mecanismos e destinar recursos federais para a implantação e a manutenção de acordo com o município do SUS ;
Definir as principais prioridades para a destinação da parcela de recursos federais ao programa;
Regulamentar e conforme as leis cadastrar os enfermeiros instrutores supervisores do SAI/SUS;
Prestar assessoria técnica aos estados e aos municípios para o processo de implantar e de gerenciar o programa.
Oferecer instrumentos técnicos e pedagógicos facilitando o processo de capacitação e educação