PAC
Pilares da PAC
levaram á concretização
Objectivos
da PAC
Unicidade de mercado: Criação
da OCM (organização comum de mercado) para cada produto, através da definição de preços institucionais e regras de concorrência. Preferência comunitária: Evita a
concorrência de produtos de outros países, estabelecendo um preço mínimo para as importações e de subsídios para as exportações. Solidariedade Financeira:
Pressupõe que os custos de funcionamento da PAC sejam suportados em comum, através do FEOGA (Fundo Europeu de
Orientação e Garantia Agrícola)
•
FEOGA-Orientação (Financia os programas e projectos destinados a melhorar as estruturas agrícolas)
• FEOGA-Garantia (Financia as despesas de regulamentação dos preços e dos
1. Incrementar a produtividade da agricultura, fomentando o progresso técnico, assegurando o desenvolvimento racional da produção agrícola e utilização dos factores de produção, principalmente da mão-de-obra. 2. Assegurar um nível de vida equitativo à população agrícola, designadamente pelo aumento do rendimento individual dos que trabalham na agricultura. 3. Estabilizar os mercados.
4. Assegurar preços razoáveis aos consumidores.
Os primeiros anos da PAC
Progressos
Problemas
Primeiras reformas
• A produção agrícola triplicou.
• Redução da superfície e mão-de-obra utilizada.
• Aumento da produtividade e do rendimento dos agricultores.
•Criação de excedentes agrícolas, em quantidades impossíveis de escoar nos mercados gerando custos muito elevados de armazenamento. • Desajustamento entre a produção e as necessidades do mercado. A oferta era maior que a procura.
• Peso muito elevado da
PAC no orçamento comunitário, comprometendo o desenvolvimento de outras políticas. • Tensão entre os principais exportadores mundiais, devido ás medidas proteccionistas e à política de incentivos à exploração. •1984 – Sistema de quotas
(estabelece um limite de produção para cada país).
• 1988 – Alargados os
estabilizadores