So 34 as alneas que os estabelecimentos bancrios podem usar ao devolver cheques depositados para compensao bancria. As mais usadas so as de ns 11 e 12, que correspondem primeira e segunda devolues por insuficincia de fundos. A de n 13 tambm tem alto uso ocorre quando o cheque apresentados eria destinado a uma conta-corrente j encerrada. Os motivos de devoluo so informados no saite do Banco Central ( HYPERLINK http//www.bcb.gov.br t _blank www.bcb.gov.br). Ao lado de cada alnea vem informada qual a base regulamentar, e quais as taxas decorrentes da devoluo, alm de algumas definies conhecidas dos operadores do Direito. Por exemplo banco remetente que recebe o cheque em depsito e o remete para a troca na compensao. E banco sacado o que tem a conta-corrente do cliente emitente do cheque. CONHEA OS 34 MOTIVOS DE DEVOLUO DE CHEQUES MOTIVO BASE REGULAMENTAR TAXA N DESCRIO R A SER PAGA PELO 11 insuficincia de fundos - 1 apresentao Anexo Res. 1.682, art. 6 0,35 banco sacado, transfervel ao cliente emitente 12 insuficincia de fundos - 2 apresentao Anexo Res. 1.682, arts. 6, 7 0,35 6,82 banco sacado, transfervel ao cliente emitente 13 conta encerrada Anexo Res. 1.682, art. 6 0,35 banco sacado, transfervel ao cliente emitente 14 prtica espria (Compromisso Pronto Acolhimento) Anexo Res. 1.682, arts. 6, 8 e 13 Comunicado 4.014 0,35 banco sacado, transfervel ao cliente emitente 20 folha de cheque cancelada por solicitao do correntista Circ. 3.050, art. 1 0,35 banco sacado, transfervel ao cliente emitente 21 contra-ordem ou oposio ao pagamento Anexo Res. 1.682, art. 6 0,35 banco sacado, transfervel ao cliente emitente 22 Divergncia ou insuficincia de assinatura Anexo Res. 1.682, art. 6 0,35 banco sacado, transfervel ao cliente emitente 23 cheques de rgos da administrao federal em desacordo com o Decreto-Lei 200 Anexo Res. 1.682, art. 6 0,35 banco sacado, transfervel ao cliente emitente 24 bloqueio judicial ou determinao do BACEN Anexo Res. 1.682, art. 6 0,35 banco