Outorgante - Procuração

O que é Outorgante:

Outorgante é o interveniente como interessado com escritura pública, contrato-promessa, ou qualquer outro contrato. Outorgante é aquele que concede a escritura, e outorgado(a) é quem recebe.

Quando uma pessoa faz uma procuração, a pessoa outorga poderes para alguém exercê-los em seu nome. Quando transfere-se um direito ou poder para alguém, a pessoa está outorgando. Quando se recebe do governo uma autorização ou alvará para explorar um determinado lugar, o indivíduo está recebendo uma outorga, nesse caso o governo é o outorgante e quem solicita é o outorgado.

Outorgante é um termo jurídico de origem latina usado em contratos de negócios, para designar as partes que intervêm num determinado negócio. Nos contratos, em vez de se citar o nome das partes ao longo do texto, usam-se os termos 1ª Outorgante ou 2ª Outorgante, para designar uma e outra parte (contratante e contratado).

Exemplo de frases que retrata bem o termo: "Em 25 de março de 1824, em cerimônia solene realizada no Rio de Janeiro, o imperador D. Pedro I outorgou a Constituição Política do Império do Brasil".
Outorgante é o interveniente como interessado com escritura pública, promessa, ou qualquer outro contrato. Outorgante é aquele que concede, enquanto que outorgado é quem recebe. Quando você faz uma procuração, você OUTORGA poderes para o OUTORGADO exercê-los em seu nome. Quando você transfere um direito ou poder para alguém, você está outorgando. Quando você recebe do governo uma autorização ou alvará para explorar uma mina, você está recebendo uma outorga, dado que o que se encontra no sub-solo pertence à união. Neste caso, o governo é o outorgante e você o outorgado. Quando se vende algo, outorgante é aquele que vende, ou seja concede a outrem a posse e uso do bem mediante venda; outorgado é o comprador, ou seja, aquele que é concedido a posse e uso mediante compra.
OUTORGANTE, ................................................, pessoa jurídica