Os Titulares Do Direito Autoral

Os titulares do Direito Autoral

Titulares originários e derivados, pessoa jurídica, obras anônima, pseudônima e psicografada, de vários elaboradores, co-autoria, obra coletiva, composta, sob encomenda, obra resultante de prestação de serviços e sob contrato de trabalho.
Titulares originários
Segundo pontifica Carlos Alberto Gonçalves, “titular de direitos é o criador da forma protegida, a saber, a pessoa que concebe e materializa a obra de engenho, qualquer que seja sua idade, estado ou condição mentais, inclusive, pois, os incapazes, de todos os níveis” (p. 33).
Assim, o exercício desse direito é constatado em várias situações fáticas, sendo submetido às regras protetivas do direito comum, no atinente à assistência, representação, conforme seja o caso.
Os direitos sobre a criação elaborada por mulher casada lhe pertencerão por inteiro, devendo ser observado o regime de casamento adotado. A propósito, a Lei Autoral encarta no artigo 39: “Os direitos patrimoniais do autor, excetuados os rendimentos resultantes de sua exploração, não se comunicam, salvo pacto antenupcial em contrário”.
Com relação ao autor estrangeiro, a aludida lei prescreve no artigo 2º: “Os estrangeiros domiciliados no exterior gozarão da proteção assegurada nos acordos, convenções e tratados em vigor no Brasil. Parágrafo único. Aplica-se o disposto nesta Lei aos nacionais ou pessoas domiciliadas em país que assegure aos brasileiros ou pessoas domiciliadas no Brasil a reciprocidade na proteção aos direitos autorais ou equivalentes”.
Portanto, baseado na defesa dos interesses do autor, houve a edificação do regime do Direito do Autor.
Titulares derivados
No sistema autoral as pessoas podem ser titulares de direitos por via derivada, seja na circulação jurídica da obra, como, por exemplo, em contratos de edição onde os direitos de reprodução, divulgação e comercialização da obra são transferidos, seja por vínculo sucessório.
Contudo, quanto aos direitos concessionários (editor, encomendante) ou