OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NUM CONTEXTO SÓCIO-POLÍTICO

OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NUM CONTEXTO SÓCIO-POLÍTICO
EUCLIDES FLOR DA SILVA NETO
ORIENTADOR: ANA MARIA BEZERRA
CURSO: DIREITO (UNIVERSIDADE POTIGUAR – CAMPOS MOSSORÓ)
LINHA DE PESQUISA: DEMOCRACIA E DIREITOS
O Brasil convive com profundas e acentuadas desigualdades sociais e econômicas, e apesar da promoção de diversas ações que são destinadas à promoção e à defesa dos direitos humanos ainda temos, principalmente na realidade social uma violação e desrespeito a esses direitos, haja vista, a situação em que se encontra o sistema carcerário, bem como as recentes notícias sobre chacinas no meio rural e a queima de pessoas vivas que moram nas ruas nos grandes centros urbanos e ainda o desrespeito aos homossexuais. O trabalho tem como objetivo demonstrar que se faz necessário a criação de politicas públicas para a ampliação da efetivação desses direitos, principalmente no que tange aos apenados. A metodologia da pesquisa foi a bibliográfica através de levantamentos de dados estatísticos dos casos de violação e desrespeito dos direitos humanos no Brasil nos centros urbanos e dentro do sistema carcerário. A discussão sobre o que seja Direitos Humanos e as ações técnicas e políticas relacionadas a esse tema, pode mobilizar a mídia nacional e, consequentemente, elevar a consciência da sociedade brasileira sobre assuntos que são extremamente importantes para a promoção da cidadania e para o respeito a aos direitos humanos, contudo é necessário que se crie mais politicas de inserção dos apenados, bem como de outros marginalizados através de programas de criação de oportunidades para os segmentos já relatados aqui. É necessária ainda a atuação do poder judiciário no sentido de fazer cumprir a lei no que tange ao respeito aos direitos enunciados pela nossa Carta Magna. Como pensar então em direitos e garantias fundamentais que não saem em sua maioria do papel. Faz-se necessário, então, para mudar este quadro, olhar o cidadão como um “Ser humano” e não como