Os cartéis na economia brasileira
A livre concorrência permite que as empresas sejam criativas e inovadoras na forma de atrair os seus clientes, seja reduzindo seus custos de produção para oferecer preços melhores ou lançando produtos diferenciados no mercado.
O monopólio de bens e serviços pode ser prejudicial aos consumidores, pois sem a concorrência há elevação dos preços e faltam inovação e qualidade nos produtos e serviços oferecidos. Por outro lado, quando há economias elevadas de escala e escopo ocorre-se o monopólio natural.
Com o objetivo de “monopolizar o mercado” entre os concorrentes, é que surgem os famosos cartéis. Ou seja, determinadas empresas que possuem o mesmo segmento, firmam um acordo ilegal para fixar preços idênticos de produtos e serviços de uma forma que evite a competição entre si.
Diante deste cenário segundo a Cartilha CADE “Os órgãos de defesa da concorrência; tais como o Conselho Adminis¬trativo de Defesa Econômica (CADE), a Secretaria de Direito Econômi¬co (SDE) e a Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE); têm o dever de evitar que as grandes empresas usem seu poder econô¬mico para fins anticoncorrenciais, garantindo o direito de outras empresas aproveitar as oportunidades de mercado”.
Setores com maior incidência de cartéis
No Brasil os setores que apresentam maior incidência de cartéis são:
Aços;
Pedras britadas;
Portos;
Informática;
Linhas aéreas;
Combustíveis.
Consequências dos cartéis para a economia brasileira
Para o desenvolvimento econômico de um país é muito importante que se tenha empreendedores, pois através do empreendedorismo novos empregos são gerados, as pessoas passam a consumir mais, gera lucro às empresas e aquece a economia do país.
Porém, quando há incidências de cartéis, microempresas ou empresas de pequeno porte, que não possuem um forte poder de barganha, acabam sendo prejudicadas e não sobrevivem por muito tempo no mercado.
Outro fator importante, prejudicado pelos cartéis, é a