Os bancos e a falência

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .........................................................................................................1

1. A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A FALÊNCIA ...............................................2

2. A FALÊNCIA E OS BANCOS .........................................................................2

3. CONCLUSÃO ..................................................................................................5

4. BIBLIOGRAFIA ................................................................................................6

INTRODUÇÃO
Os bancos existem há centenas de anos, e desde então representam papel extremamente relevante na sociedade, sendo intermediários na circulação de riquezas, portanto fundamentais para a manutenção do livre comércio no mundo moderno.
Toda sociedade empresária está sujeita a situações de crise que podem, eventualmente, levá-la à falência, e com os bancos não poderia ser diferente, portanto, são tratados de forma diferenciada, dada sua condição perante a sociedade.
Etimologicamente, falir deriva do latim fallere, e significa faltar ou enganar.
Há que se considerar que a falência de um banco gera pedidos de restituição dos correntistas, no banco em processo falimentar e em outros, na medida em que se coloca em dúvida a regularidade da operação do sistema bancário, que vem a atingir de forma direta todas as pessoas, naturais ou jurídicas, que tenham qualquer relação com bancos no país.
No Brasil, a ordem econômica, após o advento da Constituição Federal de 1988, valoriza o trabalho da pessoa e a livre iniciativa, fundamentos estabelecidos na carta magna, e, assim sendo, o exercício de qualquer atividade lícita é livre, porém, há que se que observar determinados limites, também esses determinados pela Constituição Federal, quais sejam, o direito do consumidor, a livre concorrência, a proteção ao meio ambiente, entre outros.
Tanto a livre iniciativa quanto a livre concorrência são princípios que