Os aspectos jurídicos e ambientais da reserva ecológica particular da sapiranga - fortaleza-ce

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ
Curso de Direito

OS ASPÉCTOS JURÍDICOS E AMBIENTAIS DA RESERVA ECOLÓGICA PARTICULAR DA SAPIRANGA

Bruno Cavalcante de Macêdo
Matr.: 0710953-9

Orientadores: Silmara S. Mantelli Cozza (De Metodologia) Diana Maria Ferreira (De Conteúdo)

Fortaleza – CE Maio, 2012 JUSTIFICATIVA Inicialmente, é de extrema importância destacar a necessidade da preservação e proteção ao meio ambiente.

Nosso planeta vem sofrendo com o desenvolvimento humano há muitos anos, diversas formas de agressão à natureza ocorreram de uns tempos para cá. Por interesse e ignorância o ser humano ainda está destruindo a natureza de forma inconsequente, sem medidas, sem pensar que sua qualidade de vida atual e principalmente futura, depende de um meio ambiente em equilíbrio, de um planeta saudável.

Depois que florestas foram desmatadas, queimadas, gases e mais gases liberados, armas químicas e atômicas, desastres naturais, derramamento de óleo, catástrofes por todo o Planeta e situação de iminência, a humanidade está passando aos poucos a se preocupar mais com a situação do meio ambiente, começando a entender que nossos recursos naturais, nossos meios de sobrevivência estão ligados à natureza, aos poucos enxergam que o desenvolvimento humano tem que levar em conta as consequências da destruição ao meio ambiente.

Um dos principais fatores que contribuem agravando a situação do Planeta é que, com o crescimento populacional, as cidades, que para serem construídas já causam vários impactos ambientais, precisam sempre de mais espaços para abrigar seus habitantes. Com essa necessidade, áreas de importante valor ecológico viram alvo de construtoras e especulação imobiliária. São inteiramente desmatadas ou espremidas entre ruas e construções e até tornam-se regiões de alto valor comercial, devido a “proximidade com a natureza”. Isso vem acontecendo pelo Planeta inteiro, em vários