Os 50 anos da LDB

Os 50 anos da LDB
No dia 20 de dezembro de 2011, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), fez cinquenta anos e merece por parte dos brasileiros um brinde especial.
O Brasil conta com várias LDB’s, a saber: a lei 4.024/61; a 5.540/68; a 5.692/71, e a atual supracitada. Estas leis suscitaram de necessidades prementes em ajustar as demandas do país nos aspectos político e econômico.
Discorrendo de maneira superficial sobre as mesmas, apresentarei apenas um recorte das mudanças existentes desde o primeiro documento.
Ao longo de todo o período da década de 60, ano em que nasce a primeira lei da educação, o país vivenciou muitos fatos históricos que geraram movimentos e efetivaram ideologias relevantes que culminaram em leis, portarias e resoluções com o intuito de proporcionar à população inúmeros direitos.
A lei 4.024/61 apresenta como aspecto precípuo a valorização do ensino primário; os ciclos ginasial e colegial, além de sinalizar flexibilidade para o ensino superior.
Em 68 e 71 entram em cena duas leis que revogam a então 4.024/61: a 5.540/68, que versa sobre o ensino superior, pautando suas ações na reforma universitária, e a 5.692/71; cujo substrato de suas alíneas pauta-se nos ensinos de 1° e 2° graus, enfatizando a variedade de cursos profissionalizantes.
“Ao longo deste período, o mundo foi varrido por mudanças profundas. A revolução científica e tecnológica, enquanto fato global mudou os paradigmas de produção e transformou, radicalmente, o cotidiano das pessoas. A rápida evolução nos padrões de comunicação e a aplicação universal da informática geraram um formidável impacto sobre a produção da circulação de bens. Mudaram os conceitos de espaço e tempo e, portanto, também, de aprendizagem. Lançava-se, desta forma, um grande desafio ao aparelho escolar.” Estas palavras foram escritas em 1997 por Ávila Lira, Secretário de Educação Média e tecnológica do Ministério da Educação da época, e resume de maneira objetiva a necessidade da atual Lei de