Orçamento público
Disciplina: Orçamento Público
Curso: Administração Pública
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Orientações: ▪ Procure o professor sempre que tiver dúvidas. ▪ Entregue a atividade no prazo estipulado. ▪ Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. ▪ Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).
Nas unidades 1, 2, 3 e 4, trocamos ideias acerca da relação entre o planejamento e o orçamento da esfera mercantil e aquela aplicado na administração pública e, também, quanto à evolução conceitual do orçamento, aos tipos de orçamento e aos princípios orçamentários.
Na unidade 5, você teve a oportunidade de estudar os instrumentos de planejamento e programação orçamentária e, especificamente, nesta unidade, foi colocado a você que, no Brasil, o Sistema Orçamentário é composto por três leis, a que institui o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual – LOA.
Destacou-se, ainda, nesta mesma unidade, que os Instrumentos de programação do orçamento público brasileiro são: o programa, os projetos, as atividades e as operações especiais.
1. Encontra-se disponibilizado na ferramenta MEDIATECA, o Anexo Único do PPA 2011 do Estado de Santa Catarina. Procure e destaque o Programa “Novos Valores” que foi criado pelo Governo Estadual. Informe os elementos identificadores a seguir relacionados: (4,0 pontos)
a) O CÓDIGO DO PROGRAMA: 0600.
b) O TIPO DE PROGRAMA: Finalístico.
c) O OBJETIVO DO PROGRAMA: Oferecer oportunidade de trabalho e experiência profissional ao estudante, por meio da aplicação prática dos conhecimentos inerentes à sua área de formação, na administração pública estadual.
d) O PÚBLICO ALVO: Estudantes
e) O INDICADOR DE MEDIÇÃO (produto): Estudante apoiado.
f) O HORIZONTE