Orçamento Participativo
O que é?
É um meio que os governos utilizam para envolver a população dentro dos gastos públicos, e assim os moradores daqueles determinados locais tem certa autonomia para dizer as prioridades do bairro ou cidade, e os governantes se esforçam para fazer valer.
Para que serve?
Para envolver a população nos gastos locais e as conscientizar a respeito das funções executivas que o seu município possui, além de dar uma oportunidade de atuação para os cidadãos entenderem sobre finanças publicas.
Como se faz?
É publicado em Diário Oficial o local com data e horário, para que os munícipes possam participar. Todos recebem um bloco de papel para sugestões do que possa ser implantado ou os seus representantes políticos já trariam projetos prontos para apresentar a população, que votará pelos projetos que mais se encaixem nas necessidades do povo.
O projeto já vem todos prontos em alguns casos e cabe à população escolher, são exibidas em Power points as propostas como, por exemplo:
Digamos que em um município imaginário a prefeitura disponha 500 mil para o orçamento participativo, então a proposta “A” seria a de asfaltar o bairro do município “X”, o custo esta estimado em 400 mil e o prazo para que ele seja concluído é de 5 meses. Já uma segunda proposta “B” é a de implementação de um ambulatório móvel, que custaria 200 mil e um prazo de 2 meses, já uma terceira proposta “C” seria a de uma política de conscientização nas escolas sobre o álcool na adolescência. Para tal obra custaria 100 mil com panfletos, gastos com pessoal e palestras para todos os alunos da rede municipal a um prazo de 6 meses. Então baseado nessas 3 propostas a população votou e escolheram as propostas “A” e “C” como as prioritárias e assim será feito, a prefeitura em comunhão com a sociedade decidiram os rumos a se tomar e um projeto de desejo popular assim dará inicio.
Quais são os problemas enfrentados pela minha cidade? (Saúde)
Faltam médicos, infraestrutura,