Orçamento Participativo

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS
CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
POLO DE LÁBREA

Unidade 4
Práticas participativas na gestão e no planejamento

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OUTUBRO – 2013
LÁBREA – AM.
WELLYTON PANTOJA DE SOUZA – 21109873
E-mail: [e-mail]

Unidade 4
Práticas participativas na gestão e no planejamento

OUTUBRO – 2013
LÁBREA– AM.

ENUNCIADO.

Pesquisa sobre práticas de Orçamento participativo no Brasil. Elaborando um relato sobre os casos encontrados.

Orçamento Participativo é um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente o orçamento de investimentos de prefeituras municipais, através de processos da participação da comunidade. Esses processos costumam contar com assembléias abertas e periódicas e etapas de negociação direta com o governo. No Orçamento Participativo retira-se poder de uma elite burocrática repassando-o diretamente para a sociedade. Com isso a sociedade civil passa a ocupar espaços que antes lhe eram "furtados".
Com diferentes metodologias em cada município em que o OP é executado, suas assembléias costumam ser realizadas em sub-regiões municipais, bairros ou distritos, em discussões temáticas e/ou territoriais, elegendo também delegados que representarão um tema ou território nas negociações com o governo. Esses delegados formam um Conselho anual que além de dialogar diretamente com os representantes da prefeitura sobre a viabilidade de executar as obras aprovadas nas assembléias, também irão propor reformas nas regras de funcionamento do programa e definirão as prioridades para os investimentos, de acordo com critérios técnicos de carência de serviço público em cada área do município.
Em Diadema (São Paulo) ou Vila Velha