Ortotanásia

Introdução

A abordagem tratada neste tema, tem como convicção fazer indagações sobre o “direito à vida” e o “direito à morte.”
A opinião sobre a exclusão da ilicitude quanto a prática da eutanásia é polêmica. Doutrinadores de renome dividem-se a questão em tema.
Assim, este trabalho busca esclarecer as opiniões acerca da Eutanásia e a sua relação com a Constituição Federal, no que tange a respeito dos direitos e garantias fundamentais, em especial o direito à vida.

A palavra ortotanásia é derivada do grego orto (certo) e thanatos (morte), significando a morte certa, morte calma, morte doce, indolor e tranqüila, pelo qual, deverá ser praticada pelo médico.
Agora, o que vem a ser a Ortotanásia?
A Ortotanásia nada mais é, que uma prática de apressar a morte de um ser humano com uma doença incurável, praticada por médico habilitado com consentimento do próprio doente, ou de sua família.
Porém, que relação tem tal prática com o Direito?
No que tange a Constituição Federal, o Direito à Vida é inviolável, tanto que, no próprio Código Penal, foi estabelecido severas sanções para o indivíduo que violar as normas contra o direito de viver.
Em ponto de vista positivo, a ortotanásia seria uma forma de aliviar a dor e o sofrimento de certa pessoa, que não tem boas perspectivas de melhora.
Em ponto de visa negativo, seria o direito ao suicídio, com convicção que o doente teria o direito de tirar sua própria vida com consentimento de que lhe aliviaria o sofrimento.
Visto que a ortotanásia serviria de solução ao sofrimento perpétuo de um doente, eu sou completamente a favor de ser reformulado certas normas no Código Penal, do qual aprovaria a excludente da ilicitude quanto a prática da ortotanásia junto da aprovação dos familiares do indivíduo de forma escrita. Até mesmo porque, não creio que seja constituído um crime, deixar de manter a vida de alguém por meio artificial.
Ocorre que, constitucionalmente