Origem E Natureza Do Estado E Do Poder Pol Tico
Quando se fala em política fala-se em sociedades organizadas nas quais existe uma forma de governo com poder e autoridade sobre os indivíduos, que têm de obedecer ás normas instituídas, aceitando limitações á sua liberdade. Logo, falar em política é falar em Estado. Pergunta-se e reflecte-se, sobre quais as circunstâncias e objectivos é que os seres humanos decidiram organizar-se politicamente, isto é, a origem do Estado.
Qual deve ser a função do Estado?
Como é possível construir uma sociedade justa?
Teoria de Aristóteles
Aristóteles defende que “ o Estado é uma criação da natureza”, pois se, foi criado pelo Homem, é porque “o Homem é por natureza um animal político”. A seu ver, o Homem que, por natureza, não tem cidade nem Estado, seria muito mau ou muito bom, subumano ou super-humano. Na condição de subumano, o Homem seria “alguém sem família, sem lei, sem lar”, seria por natureza um amante da guerra e, ao invés de ser um colaborador, seria um desestabilizador. Como super-humano seria um Deus, logo auto-suficiente e não necessitaria de vida comunitária. É por não ser nem muito mau, nem muito bom, nem subumano, nem super-humano, que o Homem necessita de viver em comunidade. Aristóteles encara então o Estado como uma instituição natural, necessária, decorrente da própria natureza humana. Afirma então que o Estado é anterior ao indivíduo, pois nenhum indivíduo é auto-sufiente, uma vez que o Homem não consegue viver sem a existência de sociedades organizadas com governo e autoridade. A primeira finalidade do Estado seria a segurança da vida social, a regulamentação da convivência entre os Homens e a promoção do bem-estar colectivo. Aristóteles considera que o Homem só é capaz de desenvolver a sua natureza na cidade-estado pois este não vive separado da comunidade. No entanto o Estado não garante apenas a sobrevivência, mas igualmente e sobretudo assegura uma vida boa, a vida que se pretende viver de acordo os