Origem e formação do estado

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Origem e Justificação do Estado PDF Imprimir E-mail

O Estado é um componente necessário da sociedade humana, tendo existido desde que surgiu o primeiro agrupamento de homens sobre a Terra e devendo durar enquanto existir humanidade.

Necessidade de viver em sociedade – O Estado surgiu após um período durante o qual a sociedade humana existiu sem ele. Teoria possibilita um futuro sem estado. O poder político pode existir sem o Estado.

“Não podemos dizer quando ou onde o Estado começa. Ele é implícito na tendência universal à liderança e subordinação, mas apenas emerge quando a autoridade se torna governo e o costume se traduz em lei”. Mac Iver
FORMAÇÃO ORIGINÁRIA NÃO-CONTRATUAL

Origem familial ou patriarca

Cada família primitiva se ampliou e deu origem a um Estado.

Teológica

O estado foi criado por Deus, assim como todas as coisas. E aquele que exercesse o poder era um designado. Luís XIV.

Origem em atos de força, de violência ou de conquista Conjunção de dominantes e dominados com a finalidade de exploração econômica. Teria levado alguns homens a se sobrepor aos demais componentes do mesmo grupo, institucionalizando-se o seu domínio, garantindo-lhes condições de permanência, através da criação do Estado.

Origem em causas econômicas ou patrimoniais

Um Estado nasce das necessidades dos homens, que para supri-las, o homem busca seus semelhantes e quando agrupados formam uma cidade ou Estado. Mesmo quando o homem utilizou a força para dominar outros homens seu objetivo não era a dominação pura e simples, mas a obtenção de riquezas ou a conservação de uma situação de privilégio.

* Engels

Para ele uma das características das organizações sociais mais antigas era a propriedade comunitária de todos os bens, o lucro era revertido para toda a comunidade, mas posteriormente alguns passaram a acumular riquezas e em decorrência desse acumulo surgiu a ambição as classes sociais os mais