Origem os estados

Origem Dos Estados

1. Generalidades
Existem varias formas de se explicar a Origem dos Estados, segundo o autor são resumidamente as principais: A) Teorias da origem familiar; B) Teorias da origem patrimonial; e C) Terias da força.

2. Teoria das Origens Familiar
Apoia-se na derivação de humanidade de um casal originário, de fundo bíblico. Principais correntes: A) Teoria patriarcal; e B) Teoria matriarcal.

3. Teoria Patriarcal
É onde os principais elementos básicos da família se resumem em: unidade do poder, direito de primogenitura, inalienabilidade do domínio territorial. Especialmente monarquias centralizadas onde a autoridade principal seria o pater família.

4. Teoria Matriarcal
Seria baseada na autoridade da mãe, ou mais precisamente o fundamento da sociedade civil.

5. Teoria da Origem Patrimonial
Segundo autores a teoria patrimonial tem raízes na filosofia de Platão, onde alguns comentam sobre o Estado como uma organização destinada a proteger a propriedade e regulamentar as relações de ordem patrimonial. 6. Teoria da Força
Na formação originária dos Estados quase sempre aconteceram guerras onde originaram o principio criador dos povos.

A Soberania

1. O Problema da Soberania
Soberania surge com o advento do Estado moderno, como conceito jurídico e social. 2. Formação histórica do conceito de soberania
O principio da soberania pode se ver que começa historicamente por exprimir a superioridade de um poder, desembaraçado de quaisquer laços de sujeição.

3. Afirmação absoluta, afirmação relativa e negação do principio de soberania
Dizem respeito à sede do poder soberano, a saber, se a soberania é do rei, da nação, do povo ou de uma classe na sociedade.

4. Traços característicos da soberania
Soberania é uma e indivisível, não se delega, é irrevogável, é perpetua, é um poder supremo, eis pontos principais de caracterização que Bodin fez.

5. Revisão do conceito de