Orienta Es Sobre Provis Es T Cnicas Vers O 02 02 2015 PSL

Provisões Técnicas
Orientações da Susep ao Mercado
Fevereiro/2015

Sumário
1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................. 4
1.1. Área Responsável ................................................................................................ 4
1.2. Base Legal ............................................................................................................ 4
1.3. Abrangência ........................................................................................................ 4
1.4. Objetivo ............................................................................................................... 4
2. SOCIEDADES SEGURADORAS E ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR ............................................................................................................. 5
2.1. Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG)............................................................ 6
2.1.1. Riscos Assumidos e Emitidos .................................................................. 8
2.1.1.1. PPNG em moeda nacional ........................................................... 8
2.1.1.2. Variação Cambial ...................................................................... 11
2.1.2. Riscos Vigentes e Não Emitidos (PPNG-RVNE) ....................................... 13
2.1.2.1. Utilização de Critérios Definidos na Circular Susep Nº 485/14 15
2.1.3. Observações ............................................................................................ 16
2.2. Provisão de Sinistros a Liquidar (PSL) ............................................................... 16
2.2.1. Ações Judiciais para Pagamentos de Rendas a Vencer .......................... 17
2.2.2. Registro dos Sinistros Judiciais .............................................................. 17
2.2.3. Ajuste de IBNER ...................................................................................... 18
2.2.4.