Organização e Metodologia do Ensino Fundamental

Universidade Anhanguera – UNIDERP
Centro de Educação a Distância

Organização do Ensino Brasileiro
Disciplina: Organização e Metodologia do Ensino Fundamental
Curso: Licenciatura em Pedagogia

Profª. Tutora Presencial: Sandra Andréia Pacheco
Profª EAD: Maria Clotilde Pires Bastos

Beatrís de Oliveira - 380602
Maria Isabel Gomes - 391202
Veridiana Carina Kappel Lima - 391206

TAQUARA - RS
Abril de 2014
Atribuição do MEC para a estrutura e funcionamento da Educação Infantil e Ensino Fundamental

O sistema escolar brasileiro é regido pela lei nº. 9 394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. As escolas e suas estruturas podem ser consideradas um sistema, na medida em que formam um conjunto de elementos interdependentes como um todo organizado. A educação brasileira é regulamentada pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação cultural MEC, que define os princípios orientadores da organização de programas educacionais. Os governos locais são responsáveis por estabelecer programas educacionais estaduais e seguir as orientações utilizando os financiamentos oferecidos pelo Governo Federal.
Segundo José Augusto Dias (1996 apud NELSON PILETT, p. 14, grifo nosso) “sistema escolar é um sistema aberto, que tem como objetivo proporcionar educação”. Na verdade, a educação e o sistema escolar caracterizam-se por serem intencionais e sistemáticos, diferente daquela educação informal que os indivíduos obtém na sociedade.
Estrutura e Funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental deve instrumentar o professor, de forma a ter condições de lutar por uma participação mais efetiva no planejamento e desenvolvimento da educação. Não valerá análise que se faça do sistema educacional, se o professor não tiver uma real possibilidade, enquanto trabalhador da educação, não perceber que pode agir neste sistema de forma a construir um processo educacional coerente com os