Organização e Estrutura do Sistema de Ensino Brasileiro

A estrutural regimental do MEC estabelece como área de competência do MEC:
• Política nacional de educação.
• Educação infantil.
• Educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, ensino de jovens e adultos, educação profissional, educação especial e educação à distância, exceto ensino militar.
• Avaliação, informação e pesquisa educacional.
• Pesquisa e extensão universitária.
• Magistério.
• Assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes.
Entre algumas áreas ligadas ao Ministério da Educação podem-se citar:
• Educação especial
• Educação superior
• Educação profissional e tecnológica
• Educação infantil
• Educação a distância
• Educação do campo
• Educação indígena
• Educação ambiental

Plano Nacional pela Infância - PNPI 2011-2022

Elaborado pela Rede Nacional Primeira infância num extenso processo participativo, foi aprovado pelo CONANDA e assumido pelo Governo Federal, sob a coordenação intersetorial da Secretaria de Direitos humanos. Esse Plano articula as políticas públicas voltadas às crianças em vista de uma ação governamental integral e integradas, sugere políticas em direitos até agora não contemplados, define diretrizes, objetivos e metas relativos aos direitos da criança de até seis anos de idade.
É um plano de longo prazo (2011-2022), abrangente de todos os direitos e do universo das crianças na sua diversidade e prevê a elaboração de planos estaduais e municipais segundo os mesmos princípios, diretrizes e objetivas.
Um professor, de qualquer faixa etária, deve ser alguém que tenha interesse por gente, goste de dialogar e que procure desenvolver uma postura reflexiva de sua prática. Isso, no entanto, se aplica a professores desde a educação infantil até a formação universitária.
Além disso, é importante ainda que o professor se permita explorar aspectos relativos à cultura: música, filmes, museus, teatro, literatura, para que ele possa vivenciar